Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor, ambientalista, membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências.
A Black-Friday de Michel Temer
29/04/2017
A Black-Friday de Michel Temer

O que aconteceu nessa sexta-feira não foi assim um grande movimento de massas, foi uma demonstração da capacidade que têm os movimentos sociais, e ainda o PT, de se organizarem, irem às ruas, quase paralisarem o país. Contaram, claramente, com a adesão da maioria do povo trabalhador, que apoiou à grave, por desencanto com o governo, e pelas delícias de um feriadão. Houve, porém, duras e justas criticas em relação ao fechamento de ruas e estradas, ao vandalismo causado por bandidos infiltrados.

O governo Temer não é só impopular, é amplamente desacreditado pelas classes de menor renda, que constituem a grande maioria, e a elas se junta hoje a classe média. O que o levou a esse descrédito não foi o fato de ter assumido através do impeachment, mas a inadvertência, ou a incapacidade de reconhecer que não deveria ter levado com ele, ao governo, aqueles amigos identificados como velhos e renitentes beneficiários de uma relação cafajéstica entre o poder e os cofres públicos. O desgaste e o descrédito, começaram logo após a posse.  Temer já é o presidente mais impopular da nossa história republicana, conseguiu ultrapassar a inerme e inepta Dilma Roussef.

Essa nossa Black-Friday, não tem nada com a sua origem americana, relacionada a uma grande promoção de vendas, no caso, ela poderá significar o futuro cinzento para Temer, se ele continuar insistindo em reformas mal explicadas, em cercar-se de um grupo impopular, elitista, e não abrir-se rapidamente para o diálogo com todas as correntes. O diabo é que, a essa altura, ninguém mais da oposição quer conversar com ele.

Fernando Henrique já sugeriu que conversem, ele, Temer, e Lula, mas Lula já disse que conversa somente com FHC, que, aliás, poderia ser um excelente interlocutor, espécie de pombo-correio entre os dois adversos. Uma conversa desse tipo, ainda que por vias transversas, poderia contribuir para aquietar um pouco os movimentos sociais, e para fazer mais digeríveis as reformas que são necessárias, todavia, sem a forma como agora se apresentam, e quando se sabe que imensos favores estão sendo concedidos aos bancos, como o Itaú, que teria, dispensada, uma dívida tributária de ¨apenas¨ 27 bilhões de reais, enquanto dividas com a Previdência de tantas empresas gigantes, assim como a Globo, simplesmente deixam de ser efetivamente cobradas. É aquilo que o pensador Mangabeira Unger classifica como ¨contabilismo salazarista¨, a rançosa fórmula adotada durante 40 anos pelo ditador português Oliveira Salazar, e que fez de Portugal a vergonha da Europa próspera,  e social-democrata.

Exatamente nessa Black-Friday de Temer anunciou-se que o déficit público, em março, ultrapassou os 11 bilhões de reais e que o desemprego chegou aos lares de 14 milhões e 200 mil trabalhadores. E agora Meireles?

O consenso do Mercado sobre as reformas, não será suficiente para convencer os deputados da base a votarem as mudanças na Previdência, algo que causa medo e raiva à grande maioria dos eleitores. Aqui, em Sergipe, os deputados André Moura e Laércio Oliveira, terão de aguardar, confiantemente, que, se aprovadas às reformas, a economia dê um salto positivo até meados do próximo ano, para que possam compensar o prejuízo eleitoral que enfrentam, pela fidelidade ao governo, no caso de André, e às suas convicções, no caso de Laércio.

FINALMENTE O CONGRESSO VOLTA A FAZER POLÍTICA

A longa e perniciosa apatia do Congresso fustigado pela devastação pública dos seus integrantes parece estar sendo superada. O Legislativo não pode permanecer como Poder encolhido, conformado com a castração, e abrindo um vácuo nesse tumulto de instituições em desordem. Se forem boas ou más para o país as matérias aprovadas, só o tempo dirá, mas o fato a ser ressaltado é que a política voltou a ser exercida em sua plenitude. Onde o Legislativo se retrai e se abastarda, surge, aquele espaço de promiscuidade onde se intrometem todos os aventureiros descompromissados com os ritos impostos pela Constituição.

O Senado aprovou a Lei do Abuso de Autoridade, diploma essencial para conter ímpetos que ferem liberdades individuais e menosprezam a cidadania. Poderá não ter sido oportuna a aprovação de uma medida assemelhando-se a uma retaliação daqueles políticos ameaçados pela Lava Jato.  Na presidência da Comissão de Justiça do Senado, existe a desabonadora presença do senador Edison Lobão, e há diversos senadores sendo investigados por peculato, inclusive o presidente Eunício.

Mas o país não pode andar a reboque da Lava Jato colocada sobre um altar sacralizado, onde os que a fazem tornam-se exemplos de virtudes que faltariam aos demais brasileiros. Até foram comparados, de forma descabida e em descompasso com o tempo, esses jovens juízes, e procuradores, a cavaleiros templários da moralidade pública, por isso, aptos a pisotear o que bem entendam. No próprio Ministério Público Federal, já se levantam vozes contra os exageros que demandam cautela, isenção, menos açodamento. O deslocamento em massa de procuradores para a lava jato cria, entre aqueles que não são a elite lavajatista um clima de desagrado.

Para que se prendam ladrões, sejam eles engravatados, com o respingar do champagne sobre os seus ternos italianos, ou melados pela lama dos galinheiros, o procedimento como episódio normal e corriqueiro, terá de ser o mesmo, sem espetaculosidades ou exibicionismos, ou a ânsia dos holofotes. Sem que haja um nítido controle de excessos, abrem-se as portas para a instalação de um estado policialesco, como demonstra a intolerável condução coercitiva de um jornalista-blogueiro, de quem se queria saber qual a sua fonte de informação.

O Senado corrigiu o erro que nos tornava desiguais, ao acabar o foro privilegiado, mantendo-o, apenas, para os presidentes dos poderes. O ministro do STF, Celso de Mello, entende que a obra está incompleta, que o foro privilegiado teria de sumir completamente.

AÇÕES PARECIDAS NO MP E NO EXECUTIVO

Em Sergipe o Ministério Público soube, com muita propriedade, e sem causar comoções ou atritos internos, impor o necessário enquadramento às suas ações, que nunca ultrapassam os limites da discrição e do comedimento, característica de uma instituição que “não joga para a platéia”.

No Executivo, Jackson nada deixou explicito sobre as mudanças que fez na Polícia Civil, mas é óbvio que ele não ficou satisfeito com ações desencadeadas sem que delas tivesse conhecimento à cúpula da SSP, e nem recebesse, o governador, as informações necessárias. Ele já disse que não se imiscui em atos de investigação, e que até os considera indispensáveis, desde que não se perca de vista o fato de que a policia é um instrumento do Estado, e não um corpo apartado dele.

O delegado João Elói retorna à SSP, a delegada Catarina, chega à Superintendência; são profissionais competentes, experimentados e líderes. Terão uma dura jornada a enfrentar. O delegado João Baptista foi um eficiente Secretário, agiu com equilíbrio e desenvoltura, se viu, contudo, afetado por algumas convulsões de natureza corporativa.

TANCREDO E O CAIXA 2

Livro que é a primeira biografia bem elaborada de Tancredo Neves, já está nas bancas. Revela aspectos até agora descuidados da vida do grande político mineiro, que foi o único dos nossos presidentes a morrer antes de assumir. Há um capitulo sobre recursos de doações empresariais com a marca do Caixa 2, na época comuns e sem criminalização.

Há ainda a revelação de muito dinheiro que sobrou de uma campanha cara, e um tanto estranha, porque a eleição era indireta. Esse dinheiro perdeu o rumo. Tancredo, antes de morrer, pediu que a dinheirama farta fosse destinada à algumas instituições. A família preferiu “guardar” o dinheiro. O livro revela quais os responsáveis pelo descumprimento do pedido.

JACKSON, JOÃO DÓRIA E O MEIO FIO PINTADO

João Doria, esse janotinha enfatiotado que é agora Prefeito de São Paulo, quando presidente da EMBRATUR no governo Sarney, veio a Aracaju convidado pelo governador Valadares, que o recepcionou com todas as atenções, e até o condecorou.   Dória havia prometido, reiteradamente, que  ajudaria a conseguir recursos para projetos turísticos do governo sergipano, que ele avaliava como importantes. Ficou somente na promessa. Dizem, por sinal, que essa é uma das características dele.

Ao entrar na cidade, vindo do aeroporto, Dória se disse surpreso com a limpeza de  Aracaju, cuja Prefeitura  até pintava  ruas.  Perguntou quem era o Prefeito, e ficou sabendo que se chamava Jackson Barreto. Disse então a quem o acompanhava: “Dê um abraço nele, diga-lhe que se um dia eu for prefeito de alguma cidade paulista vou imitá-lo”.

João Doria agora está pintando meio-fios em São Paulo, mas não chega a imitar Jackson, porque, no resto, na identificação com os problemas sociais, com os problemas da periferia, dessas coisas, o janotinha, manequim de banqueiro, trafega bem distante.

UMA HOMENAGEM A SEIXAS DÓRIA

Na solenidade organizada pela Assembleia e Academia Sergipana de Letras, assinalando o centenário do ex-governador Seixas Dória, o plenário com apenas cinco deputados revelava, decepcionantemente, descuido dos nossos políticos em relação à  História  sergipana, e àquelas personalidades que ajudaram a construí-la virtuosamente.  Presentes, na presidência, o deputado Garibalde, substituindo o presidente Luciano Bispo, que acompanhava o sepultamento de um amigo em Itabaiana; a deputada Ana Lúcia, autora da propositura da homenagem, a deputada Goretti Reis e os deputados George Passos e Luciano Pimentel.

O nosso Legislativo tem 24 parlamentares, dois deles afastados pela Justiça. Não fossem os representantes da Academia Sergipana de Letras, e Academias do interior, restariam os familiares, e os amigos, entre eles, Tarcísio Teixeira, Netônio Machado, Hamilton Maciel, e filhas do jornalista João Oliva, que, doente, não pôde comparecer. Ele foi Secretário de Imprensa no curto governo de Seixas.

O governador Jackson Barreto estava presente, também o Poder Judiciário, representado pelo desembargador Edson Ulisses, o Reitor da UNIT, professor Jouberto Uchoa. O 28 º BC mandou a sua banda de música. Falaram em nome do Legislativo a deputada Ana Lucia, pela ASL, o presidente Anderson Nascimento, e da família, o engenheiro Antônio Carlos Mesquita Seixas. Os Correios lançaram  selo com a efígie de Seixas.

Por omissões assim, em relação a nós mesmos, aos fatos que nos rodeiam, à história que construímos, é que consideramos indispensável continuar, neste ano de centenário, escrevendo sobre Seixas Dória, um homem que, decente e corajosamente fez História.

O PREÇO DE GANHAR UMA ELEIÇÃO

Não é desprezível aquele preço que se paga por ganhar uma eleição quando os perdedores são inconformados e influentes. Edvaldo Nogueira está pagando esse preço, e ao que tudo indica continuará sendo cobrado, até que aconteçam as eleições em 2018. Não seria precisamente uma cobrança traduzida em fiscalização, em acompanhamento dos seus atos, no elenco de problemas a resolver, seria, exatamente, a busca de algo que possa justificar a anulação do pleito onde consumou-se a derrota não digerida.

Assim, Edvaldo, além de tentar administrar Aracaju sem sucumbir ao desânimo pela escassez de recursos e problemas encontrados, terá de manter-se alerta ao desdobrar das sutis ou escancaradas conspirações contra o seu mandato.

Nesse sentido, a Procuradora Federal Eunice Dantas, sempre disposta a falar quando as circunstâncias assim exigem, disse: “Não há hipótese de anulação das eleições. Os prazos estão vencidos”. Ela pode falar assim: é absolutamente isenta e insuspeita.

Diante disso é possível que de agora em diante exista apenas a oposição, preferencialmente forte e fiscalizadora, para ser feita ao longo de todo o mandato, com vistas também, naturalmente, ao pleito municipal que a Constituição marca para outubro de 2020.

UMA VIRADA NAS PÁGINAS DE UM PASSADO QUASE RECENTE

Corrupção à moda antiga tinha outras formas, outros modus operandi. Não se roubava diretamente, isso feria o sentimento de honra dos chefes políticos, dos coronéis orgulhosos. Tudo se fazia em sintonia com um modelo autoritário, onde não se roubava, apenas, exercia-se “o direito” de usar a máquina pública, conquistado pela supremacia  rigorosamente assegurada nos currais de gente tratada como gado que bota voto marcado nas urnas.

Conquistado o Poder, os seus principais instrumentos, o FISCO e a Polícia, ficavam à disposição dos vencedores. O Fisco extorquia, ou fazia vista grossa, já a policia perseguia, prendia, batia ou matava, servia como guarda pessoal dos chefes. Nas casas comerciais, nas fazendas dos correligionários, fiscal da Fazenda não entrava, todos, seguiam um roteiro previamente traçado pelo grupo aliado do Governador em cada município. A fiscalização intensificada e implacável nos negócios de quem fosse do lado que estivesse de baixo; os de cima, eram isentos.

Já a polícia ficava também sob controle do chefe político, que nomeava e demitia delegados, promovia os militares, ou os deixavam encostados. Para ser promovido o policial militar teria de ser agradável ao chefe, e se mostrar disposto a prestar “serviços”. Há casos de soldados que chegaram ao coronelato, sem qualificação maior que não fosse a subserviência e a “coragem” que demonstravam ter.

Essas coisas começaram a mudar a partir do governo de Luiz Garcia, que por desagradar chefes políticos poderosos, perdeu a eleição ao Senado. Seixas Doria não teve tempo para um projeto de qualificação profissional que iniciara, continuado por Celso de Carvalho, e acelerado no governo de Lourival Baptista, quando a PM foi aparelhada, os salários melhorados, afastadas as influencias dos chefes políticos. Valadares ampliou a melhoria salarial, que Déda elevou a níveis entre os melhores do país.

Todos os outros governos tiveram suas parcelas de contribuição para a eficiência do aparelho policial, mas, permanecia o entrave que desestimulava e gerava insatisfação na tropa: a estagnação por anos a fio no mesmo posto. O PM entrava soldado, saia soldado, o cabo a mesma coisa, também o sargento.   Num só ato realizado no Ginásio Constâncio Vieira, Jackson começou a colocar em prática a PTS (Progressão por Tempo de Serviço), e, de uma só vez, promoveu mil duzentos e sessenta e sete policiais militares. Fato inédito na história da PM sergipana.

O SUCESSO DO ATHENEU

Coisa rara, quase inusitada a suceder em escola pública. Os alunos do Atheneu que participaram do Enem foram todos aprovados, um deles, conseguiu duas vagas, em medicina e engenharia. Optou pela engenharia.

Onze escolas em tempo integral já estão funcionando, e nos próximos dias mais cinco estarão começando as aulas, e todo o conjunto de atividades que fazem parte do novo sistema, em período abrangendo manhã e tarde.

A “ITABAIANIZAÇÃO” DE SERGIPE

É preciso por em prática um projeto de “itabaianização” de Sergipe. Alguns se espantarão com essa idéia de transformar Sergipe numa grande Itabaiana, afinal, ultimamente aquele município tem sido notícia frequente nas páginas policiais. O progresso de Itabaiana, o dinheiro que corre em Itabaiana, faz com que a cidade se torne um destino para quem vive do crime. Esse é um problema  grave, mas que terá solução. É sobre o progresso e o dinheiro que corre em Itabaiana, que queremos tratar como exemplo para a multiplicação de iniciativas idênticas em outros municípios.

O que estaria faltando? Certamente, a capacidade de replicar aquela forma de energia criativa, empreendedora, que tem o itabaianense, e plantá-la pelo Sergipe todo. O que nos falta é exatamente o despertar da capacidade de empreender, de inovar, de gerar negócios, de criar empregos. A fórmula de Itabaiana sempre foi à iniciativa individual, a improvisação, o quebra-galho, o entusiasmo e a dedicação ao trabalho.

Um exemplo: Itabaiana quase não tem cajueiros, mas exporta castanhas de caju para o Brasil todo.

Pelas praias do nordeste, até de Santa Catarina, há itabaianenses vendendo castanhas. Itabaiana não tem coqueiros, mas existe um promissor negócio de venda de côcos, de água de côco, montado por itabaianenses, que também criaram uma das maiores frotas de caminhões do país. A falta de chuva secou as barragens Jacarecica 1 e 2. O que fazem os irrigantes paralisados? Fazem comércio, compram hortigranjeiros onde eles existam, e montam uma cadeia de distribuição.

Foi essa energia do povo, caracteristicamente de Itabaiana, que fez nascer, a partir de bodegas, os grandes grupos montados pelos Paes Mendonça, pelos Barbosa, mais recentemente, pelos irmãos Peixoto, que agora inauguram um Shopping, o primeiro de Itabaiana.  Expandem a rede de supermercados, ao tempo em que, a exemplo de João Carlos Paes Mendonça, dedicam-se a projetos sociais. Há muitos exemplos idênticos a esses que citamos encontráveis em Itabaiana, em variadas escalas.

Se Sergipe conseguisse “itabaianizar-se”, seria a Santa Catarina do nordeste.

A 5ª SEMANA DO TRÂNSITO

Quando aumenta a mortandade nas ruas, de motoqueiros que se espatifam a cada dia, de pessoas atropeladas em faixas de pedestres, de gente que bebe e dirige, se faz mesmo necessário um tempo para a reflexão e a educação. Com o tema, “Minha Escolha Faz a Diferença no Trânsito”, a SMTT inicia nessa terça a V Semana Municipal do Trânsito.

A Coordenadoria de Educação para o Trânsito organizou diversos eventos, entre eles o efeito didático, nas ruas, do grupo teatral CONES, um grupo, aliás, premiado.

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