NESTE BLOG

1) O ESCÂNDALO DO INSS O COLAPSO DA POLÍTICA

2) O “DESCOMISSIONAMENTO” OU A ESPERANÇA QUE VIROU SUCATA

 

 

 

 

O ESCÂNDALO DO INSS O COLAPSO DA POLÍTICA

 

Lupi duas vezes Ministro, duas vezes exonerado.

Constatada a devastação ocorrida no INSS, retratada com perícia, esmero e competência pela Policia Federal, o Ministro da Previdência Carlos Lupi , não só deveria ser de pronto enxotado, também  proibido até de pisar na calçada do Ministério. Suas  “ qualificações “ lhe permitiriam gerir com algumas ressalvas, um Ministério da Imprevidência, ou, mais apropriadamente, um cabaré sem dono.

Os 17 deputados federais integrantes do PDT, Partido Democrático Trabalhista,  se sentiram  ofendidos  porque Lupi foi tardiamente exonerado. Ignoraram a história do trabalhismo brasileiro, do que representa a sigla sob a qual se abrigam, e   se deixaram arrastar  pelo tsunami de absurdos avançando pelo país, desde  que o extremismo populista apossou-se da política , e vem  “comandando a massa”, de  forma sinistra, sem  nenhuma semelhança com a genialidade de um Chacrinha, que seduzia plateias, espalhando alegria e jogando bacalhau.

 

Vivemos ,  agora, um outro tempo,  desconexo, tenso, inimaginável para um país que já foi apelidado de cordial.

A política, aquela ciência ou até  arte de bem viver, desde que acolhendo a racionalidade, a  harmonia, os contrários, as diferenças, tudo isso  a acontecer no palco que se chama democracia; essa forma de exercitar a convivência humana sob a égide de uma Constituição  . O modelo é ideal, infelizmente, no Brasil está sendo destroçado, e vai entrando em colapso.

Nada acontece dentro da normalidade , enquanto o anormal foi naturalizado, e se torna o prato de cada dia.

A forma acanhada como o governo vem tratando o roubo, o assalto, a ousadia das quadrilhas que se apossaram do INSS, é algo espantoso, por outro lado, a transformação da indecência em munição eleitoral, escancara  a irresponsabilidade de uma oposição que  tenta limpar os pés da lama onde também pisou.

O governo tateia, se perde na fragilidade  do discurso, quando simplesmente poderia dizer: “houve um roubo, e aconteceu em gigantescas proporções. Asseguramos aos milhões de aposentados roubados, que  lhes será devolvido,  com correção monetária e marcando a data, a quantia que lhes foi surrupiada.

O resto será com a Justiça e temos certeza que ela será feita.”

Dito e feito, começasse o governo a  tratar com prioridade de curar a ferida alastrada no INSS,  que nasceu e foi ampliada exatamente quando os que hoje estão na oposição eram donos do poder.

Isso teria de ser feito no dia seguinte às manchetes  alarmantes.

Por sua vez, a Justiça o Ministério Público, também desacreditados hoje, tomassem as providencias necessárias para a prisão preventiva de todos os envolvidos, a começar pelo ex-Ministro.

Mas, por desgraça, começa a tomar conta das cabeças a ideia de que no Brasil, ter um Porche, uma Ferrari na garagem é passaporte válido para a impunidade. Veja-se o que acontece com o saudável ex-presidente Collor, tratado com os cuidados que se deve dispensar a um moribundo.

O país não suportará por muito tempo esse clima  fervente de desconexões , de absurdos, alimentado pela irresponsabilidade raivosa instalada a partir do instante em que um capitão tresloucado começou a acender a fogueira alimentada com o combustível farto das insatisfações, da indignação de uma sociedade insatisfeita, e de uma outra parcela   adoecida pelas próprias frustrações existenciais, que explodem na loucura coletiva  que se chama fascismo, ou seja, a negação ululante da sensatez, e a entronização do ódio, como ferramenta  usual  da prática política.

O STF, tão proativo quando se necessitou amparo para a democracia , quando se excede ajuda os argumentos dos que defendem golpes de Estado.

O general Braga Neto, não é, absolutamente,  “uma flor que se cheire”. Arrogante e destemperado, ele ofendeu os seus colegas de farda e de estrelas ao chama-los de “ cagões ,“ porque não cometeram a insanidade de apoiar um golpe de Estado que incluía a barbaridade do assassinato do presidente eleito, do seu vice, e de um ministro do Supremo.

Exatamente por isso,  desacreditado  agora, Braga Neto não representa qualquer perigo às instituições. Por que então mantê-lo preso por mais de seis meses, enquanto Collor, da cobertura do edifício onde mora está contemplando o verde mar das Alagoas ?

Por que aquela mulher, uma idiota, sem duvida, é condenada a 17 anos por ter sujado com baton barato aquela deusa de justiça, tendo nas mãos exatamente uma balança a simbolizar equidade? Ela já está em prisão domiciliar, mas isso só aconteceu depois de muitas controvérsias e um desfilar de sapiências jurídicas.

 

Agora ,a Câmara desafia o Supremo, aprova um projeto  invertendo a Constituição, tornando o Legislativo a última instancia.

Num ambiente desses, as instituições se tornam objeto de chacota. As pessoas deixam de acreditar nelas, até porque, nelas, estão privilégios absurdos como os supersalários, e nelas transitam, desenvoltos, os quadrilheiros, exibindo, despudorados, os rolex as bolsas  vuiton .

Um país não suporta viver  nesse tumulto de insensatez.

Quando renascia a democracia findo o “ curto período” como definiu Getúlio os 15 anos em que foi ditador, um político baiano, Otávio Mangabeira, fazendo uma advertência ou presságio, comparou a nossa incipiente democracia a uma “ plantinha tenra”.

Passados  quase oitenta anos, precisamos sair em busca de um “jardineiro”,  hábil, devotado, inteligente e vigoroso,  capaz de irrigar, adubar,  e livrar a “plantinha” das recorrentes pragas que a corroem.  Tarefa a ser exercida diuturnamente.

Existiria esse “ jardineiro” ?

 

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O “DESCOMISSIONAMENTO” OU A ESPERANÇA QUE VIROU SUCATA

Do sucesso até a sucata.

 

Em 1963 Sergipe começou a viver a primeira fase da promissora era do petróleo, quando o ouro negro e o gás começaram a brotar das terras massapê de Carmópolis.

 

A cena do primeiro dia da descoberta:

 Os jorros se sucediam, variando de intensidade, e as vezes, em inesperados e fortes borbotões, que escorriam misturando-se com o chão enlameado, formando um enxarcado, que se apegava `as botas dos petroleiros, e enchiam o ar  com um cheiro assemelhado a querosene.

Em torno da torre do poço pioneiro, dançavam em roda e lambuzando-se os petroleiros, autores orgulhosos da façanha, o  geólogo autodidata Walter Baptista, que, há mais de dez anos  garantia haver petróleo em Sergipe .

Vindo de Aracaju, chegou um grupo de estudantes e professores das faculdades de Economia e Química, aos quais  juntou-se o governador Seixas Doria ,  alguns dos seus assessores,  os irmãos Chico e Zé Rosa, e um recatado secretário de imprensa, João Oliva, que hesitava em perder o seu bem cuidado terno de linho branco, que usara no dia do casamento.

Era a ópera bizarra e bem brasileira, a overture do nascer da nova era do petróleo no estado empobrecido, onde ainda se ouvia o ranger langoroso dos carros de bois, transportando cana para os engenhos que resistiam a  fazer parte daqueles de “ fogo morto”.

Tudo aconteceu com muita rapidez. Prédios subindo em Aracaju, estradas asfaltadas, dinheiro correndo, gringos, das empresas contratadas da PETROBRAS, fazendo circular o dólar nas bolsinhas das trabalhadoras do sexo, que logo estariam a vendê-los, nas casas de câmbio que iam surgindo. A economia ganhava força e dinamismo. Aí chega o governador Lourival Baptista. Ele usou o prestigio que tinha com os  generais, e o presidente Castelo Branco e trouxe para Aracaju a sede de produção nordeste da Petrobras.

 Já se passavam cinco anos desde o início da primeira era do petróleo, quando surge a outra, a do petróleo no mar. Isso aconteceu em 1968.

Foi a primeira vez no Brasil, e logo Sergipe tornou-se uma espécie de joia da coroa da estatal peroleira. Não  transcorriam dois meses sem que aqui estivessem o presidente ou um diretor da empresa, que já se tornara portentosa, e  isso se devia, em grande parte, à riqueza encontrada no solo e no mar de Sergipe.

Passou o tempo, houve o baque do petrolão, que de  certa  forma travou a  expansão da petroleira; em seguida Temer começou o desmonte, mas deixou também regras rigorosas de governança.

Paulo Guedes, enquanto Bolsonaro  fazia suas motociatas, xingava governadores, e ameaçava fechar o Supremo, ia realizando o seu sonho que era privatizar a PETROBRAS. Um negócio entre amigos, que não foi consumado, mas a empresa foi esquartejada, e Sergipe tornou-se uma das vítimas.

Venderam tudo em terra , e no mar, resolveram paralisar a produção, sob o argumento de que as jazidas  estavam no fim. Assim, restaram 27 estruturas de ferro e aço espalhadas pelo litoral sergipano.

Depois de quatro anos de inoperância, o que resolvem agora fazer com elas? Vão descomissioná-las. É o termo técnico para desativar, desmanchar, por fim.

No estuário do Vaza Barris já se encontra uma gigantesca plataforma que será a base para a operação de desmonte. Isso levará mais de dez anos, e, ao que se anuncia a um custo de um bilhão de dólares

Serão gerados alguns empregos em Sergipe, talvez indenizações.

Mas no país do INSS e dos velhinhos assaltados, sempre pairam algumas dúvidas quando se trata do emprego  de recursos públicos.

Não haveria outra perspectiva menos radical e milionária para aquelas torres?

Em Pernambuco o governo paga para que velhos navios sejam afundados ao longo da costa. Eles logo se transformam em recifes, onde começam a gravitar os cardumes, e geram o turismo de gente que mergulha e pesca.

Alguns entendem que em algumas  dessas plataformas, poderia ser instalados salões de jogos, se o jogo vier a ser finalmente legalizado, ( escancarado já está) anexos também a exóticos mini- hotéis, restaurantes, bases para a pesca esportiva . Talvez, transformadas algumas das torres em usinas eólicas, ou reativá-las para produzirem pouco óleo e gás ,se os preços voltarem a subir. Ou, enfim, deixa-las tranquilas e inofensivas onde estão, devidamente georeferenciadas,  sem risco para a navegação. Poupando o bilhão de dólares, ou seriam de reais? Mesmo assim, uma vistosa dinheirama, que poderia ser usada para ajudar a Petrobras a recuperar, por exemplo, a nossa FAFEN, que precisa de algo próximo a esse valor em dólares, para voltar a funcionar, livrando-se do sucateamento que a tornará economicamente inviável, incapacitada de competir.

Enfim, existem ideias, bizarras ou não, que poderiam ser analisadas,  antes que esse  descomissionamento  a peso de ouro viesse a acontecer.

E não seria “ouro de tolo”, mas, tolos seremos nós, sergipanos, se deixarmos como está, pra ver como é que fica.

 

UMA EXPLICAÇÃO AOS LEITORES:

Há quase dois meses estamos sem produzir esses textos, que sempre o fizemos regularmente. O motivo é o inicio do tratamento de um câncer, agora com boas chances de ser controlado, e dando espaço até para pensar em viver mais.

 E a partir deste blog vamos agregar um texto escrito  há alguns anos.

Imaginamos, até presunçosamente talvez, que possam servir para um passeio, acompanhando a linha do tempo.

Eí-lo:

 

(PUBLICADO EM 23/05/2015)

 

O ADVERBIO  MALVISTO E  A VOLTA DO PARAFUSO

 

Chegamos aquele momento crucial em que o governante tem de repetir várias vezes  o advérbio não.

Tempo  de escassez, ao lado das demandas habituais dos setores da sociedade  sempre esperando o máximo a ser concedido ou realizado pelo governo. Há até ,aqueles, que defendem o governo mínimo,  mas, contraditoriamente, o desejam suficientemente grande para atender aos  variados e até difusos interesses.

 Num estado pobre como Sergipe, o governo do estado tem  presença preponderante na economia, na vida das pessoas.

Mas agora o estado terá forçosamente de encolher-se, até o tamanho  reduzido dos seus cofres. Melhor do que encontrar culpados pela crise sergipana que se insere na crise maior brasileira, é  fazer o roteiro inevitável  dos ajustes, das correções. Não é  trajeto agradável, e Jackson  jamais imaginaria que um dia fosse obrigado a fazê-lo. Mas, as circunstancias pesam bem mais do que as vontades, e até se sobrepõem aos sonhos. Há,  todavia, casos a merecer atenção mais acurada do núcleo do governo que trata de questões delicadas, como é, por exemplo, a exoneração dos aposentados  celetistas que continuaram trabalhando . Nesse particular, tanto o governador como o vice e os secretários que formam o núcleo envolvido com as medidas de corte, têm determinado que   seja rigorosamente obedecida a legislação trabalhista,  que  os direitos sejam respeitados.  Isso, em alguns casos não está acontecendo.  Certamente,   pelos açodamentos de     alguns   gestores   ansiosos,   querendo  “ mostrar serviço “ Além do choque natural  pela perda de uma remuneração que completava os sempre exíguos proventos da aposentadoria, alguns servidores  sentem-se injustiçados,  até traídos, diante da certeza que tinham sobre a indenização justa. Há   casos clamorosos de insensibilidade do gestor, que colocou na lista das exonerações pessoas em tratamento  oncológico.

Gestor que age dessa forma   deveria ser o primeiro   numa lista sumária  de exonerações. Mais grave do que a crise, é ter penduradas, nos cofres públicos, a incompetência e a insensibilidade.

Outro, sentado em proeminente e preeminente poltrona,   foi  contar parafusos.  Conferia se existiriam 226, encontrou 262. Desse tipo de burocrata o estado já deveria há  muito tempo ter ficado livre.

 Perde-se tempo com miudezas assim, como a contagem de parafusos. Quando se faz isso, nem se imagina quantas voltas o parafuso pode dar.  Existe uma pauta  de problemas mais complicados  e complexos do que a volta do parafuso.

 

A previdência é o maior deles.   Saco sem fundo por onde escorrem 10 % do orçamento  para atender a 1 %  da população sergipana. Tomemos abril como exemplo. Naquele mês  a previdência consumiu 128 milhões de reais. Arrecadou somente 54 milhões. Dos cofres estaduais saíram 71 milhões para cobrirem o déficit. Tomando-se como média o valor de 70 milhões,   para garantir a previdência, este ano,  haverá um gasto de 840 milhões,  quase duas vezes mais do que os tão combatidos recursos do PROINVESTE, com os quais o governo agora mantém um programa de obras públicas,  gerando empregos e injetando recursos numa economia em recessão.

 Em 2011 o governador Marcelo Déda chamou   o técnico em planejamento atuarial  Augusto Fábio Oliveira para comandar o IPES Previdência.  Deu-lhe a expressa incumbência de traçar um roteiro de ações para tornar sustentável o sistema de aposentadorias.   Augusto Fábio, competente, e comandando uma eficiente equipe, está melhorando as cifras preocupantes; embora medidas definitivas fiquem a depender da capacidade do governo federal para adotá-las, superando a mesquinharia de chantagens,  vaidades e ambições, que  infestam o Congresso.

 Criou-se um fundo que  aplica em bancos estatais 372 milhões. É  pouco, quando se faz uma projeção atuarial com  amplitude de 75 anos, dentro das  regras hoje vigentes. Seria necessário algo em torno de 20 bilhões de reais para assegurar o ócio tranqüilo das próximas gerações. O colapso previsível da previdência é  preocupação que não tira o sono apenas de Jackson,  afeta a todos os governadores, também  Dilma,  Obama,  Angela Merkel,  François Hollande,  Cristina Kirchner, enfim, aos governantes de todos os países do mundo.

Para não agravar a crise da previdência e retirar das próximas gerações o direito à aposentadoria, é que Jackson, querendo ou não, por ser  responsável, terá, muitas vezes, de repetir o malvisto advérbio: o tal do não.