NESTE BLOG

1) TERRENO DE MARINHA UMA DURADORA  EXCRESCÊNCIA

2) QUANDO MENOS SE ESPERA ENTRA EM CENA A SENSATEZ

3) A RESERVA DE MERCADO  E OS PRIVILÉGIOS DAS AUTO-ESCOLAS

 

 

TERRENO DE MARINHA UMA DURADORA  EXCRESCÊNCIA

Uma secretaria do patrimonio, rançosa e estranhamente ligada ao Ministerio da Gestão e Inovação.

 

O nome, em si, já   causa complicações ou dúvidas.  Que ninguém confunda terreno de marinha com alguma posse da Marinha Brasileira. Nisso, a questão é meramente gramatical.  DE, é preposição, e DA, resulta da contração dela com o artigo definido feminino A. Existem algumas sutilezas a serem levadas em conta para dar consistência ao significado real de uma frase, nisso,  a língua Portuguesa permanece sempre sendo um fascinante desafio para quem  concorda com o poeta Olavo Bilac,  que a chamou de “ A ultima Flor do Lácio, inculta e bela” Este, o elogio ao estilo parnasiano , que é feito ao idioma nascido do Latim Vulgar, falado no Lácio.

Mas, em tempos de ditadura somem todas as sutilezas. Por isso, uma manchete errada no extinto Diário de Aracaju: “Comissão chega a Aracaju para apurar vendas DE terrenos DA Marinha” levou à cadeia o Editor daquele jornal que pertencia aos Diários Associados, a grande rede de comunicação criada pelo jornalista Assis Chateaubriand.

Na Capitania dos Portos “reinava” o capitão de corveta  Eduardo Pessoa Fontes. Acumulava o cargo militar com a tarefa de presidir uma assustadora Comissão Geral de Inquérito, a tenebrosa CGI, acima de todas as leis, podendo prender, confiscar, e  cometer todos os excessos, se à sua frente estivesse alguém sem apreço ao comedimento, ou bom senso. O comandante julgou-se ofendido. E construiu a sua lógica: se havia apuração sobre vendas de terrenos DA Marinha, o responsável seria ele, o representante em Sergipe da força naval e da “Revolução”. O comandante tinha complexo de perseguição, e também a ideia fixa de que era preciso cassar o mandato do senador da República Leandro Maciel.  Vivia às turras com o  chefe do SNI em Sergipe ( Serviço Nacional de Informações), o general sergipano reformado Graciliano Nascimento. Repleto de suspeitas e enxergando inimigos por todo lado, resolveu exibir seu poder.

Era feriado, 8 de janeiro, ano 1972, e ele mandou marinheiros armados buscar em  sua casa na Atalaia o jornalista Editor do jornal, e escoltá-lo até a Capitania. Os marinheiros cumpriram à risca as ordens recebidas. Depois de acordarem  o “elemento suspeito”

  que dormia, usando  para futuca -lo os  canos das metralhadoras, o levaram  sem violência  a um  Jeep.  Ele ficou no banco traseiro, ladeado pelos dois homens do mar, circunspectos e mudos.

Na Capitania, o jornalista  viu-se diante de um furibundo capitão,  que o acusava, aos gritos, de estar a serviço do senador Leandro Maciel  para desmoraliza -lo.   O “ jornal vagabundo ,,“ o chamava de ladrão que vendia terrenos da Marinha. Enquanto tentava explicar que tudo não passara de um erro ocorrido durante a impressão,  o jornalista escapou de ser agredido pela interferência corajosa, em face das circunstancias, dos Promotores de Justiça Eli Nascimento e Carlos Leite, convocados para participarem da CGI, e daquela reunião de urgência, urgentíssima.

Durante uma noite inteira, num cubículo, o jornalista pôde meditar, tanto sobre a estupidez das ditaduras, como dos  labirintos da gramática.

Agora , 53 anos transcorridos, os terrenos de marinha não mais suscitam  controvérsias envolvendo gramática, intolerância, e desatinos autoritários, mas, continuam sendo um trambolho resultante do Estado burocrático, rançoso, e  enferrujado.

Resultado de uma lei promulgada em 1831,  a legislação sobre “ terrenos de marinha” desafia os séculos, estabelecendo que, acima trinta e oito metros  do ponto máximo da praia onde alcança a maré na preamar, existam as restrições de uso,  exigências quanto à ocupação, criando taxas a serem pagas. Quem opera toda essa burocracia é o chamado SPU, Secretaria do Patrimônio da União . E haja Laudêmios, aforamentos, avanço sobre estuários,  reentrâncias do  terreno por onde penetra o mar,  nas ilhas, ao redor de todas, mesmo que um dos lados seja um rio, como é o caso sergipano da Barra dos Coqueiros.

Há uma taxa que todo ocupante  de toda edificação ou terreno terá de pagar  muito além daqueles trinta e oito metros iniciais.  O SPU avançou famélico, e terrenos e casas, por exemplo, em toda a Coroa do Meio, em toda a barra dos Coqueiros geram exorbitantes taxas, que podem alcançar alguns milhares de reais. Alguns, há mais de meio quilometro do “ponto mais alto da maré”. Há uma sensação de que ninguém chega a ser dono dos imóveis. Seriam apenas “ inquilinos”,  “ “locatários “ dos

 imóveis de um “ locador” ávido, no caso o Estado brasileiro.

O engenheiro Jose Carlos Machado,( infelizmente não mais exercendo um mandato,) quando deputado federal por três vezes , dedicou-se a analisar o problema aflitivo para tanta gente, inclusive muitos pobres,  “ocupantes” dos terrenos  de marinha. Existe  uma bitributação,  pois todos pagam também o IPTU, este , justificável, porque as prefeituras prestam serviços, mas o SPU é absolutamente inútil. Não tem serventia, só  gera desserviços.

Ao concluir seu terceiro mandato, Machado já havia conseguido alguns avanços, com a redução das tarifas  aplicadas sobre o valor de mercado dos imóveis, calculado assim ao “ deus dará “. Era de cinco por cento, passou para dois por cento. Machado conseguiu também suprimir os chamados laudêmios.

Agora,  apenas como observador, ele acompanha  de longe o desenrolar dos capítulos da interminável,  chata, e confusa novela, ainda a acontecer no Parlamento brasileiro.  Há um projeto que tramita no Senado, seu autor foi o senador Esperidião Amin. Ele é de Santa Catarina,  mora em Florianópolis, uma ilha, condenando todos os seus proprietários de imóveis, ricos ou pobres, a arcarem com o absurdo das taxas desarrazoadas, emitidas pela “burrocracia” inepta, todavia voraz, do SPU.

O senador  Flavio Bolsonaro seria o relator, porem, nada mais fez do que engavetar bem engavetado o projeto. Uma atitude aliás muito corriqueira no clã a que pertence, dedicados, todos, a começar pelo chefe, a criar tumultos, acirrar conflitos,  e transformar a política  num octógono de gladiadores idiotas, por onde passa, bem longe, o interesse público.

Aracaju, junto com Recife e Florianópolis, estão entre as capitais brasileiras mais afetadas pela ferrugem de uma lei nascida há  quase dois séculos, e que nunca foi atualizada ou mesmo suprimida, em face de uma realidade agora totalmente diversa daquela prevalecente no tempo da sua criação.

Apesar disso, não há um senador, um deputado federal de Sergipe que tenha seguido as pegadas de Jose Carlos Machado, e procurado ter algum protagonismo para aliviar o peso que recai ,  pelo menos,  sobre vinte por cento dos sergipanos.

O atuante senador Rogério Carvalho haveria prometido exercer este protagonismo, mas, ainda não deu sinais do que teria feito.

Já o Ministro Márcio Macedo, apesar de ser noticiado que breve se tornará ex, poderia , com o acesso diário que tem a Lula,  cochichar ao seu ouvido: “ companheiro, vamos cuidar de resolver esse imbróglio dos terrenos de marinha. Não tenha dúvida que vai lhe dar alguns milhares de votos saídos de todos os estados litorâneos brasileiros. São  dezessete. E no litoral vivem quantos brasileiros castigados pelo SPU.”?

Já o jornalista citado no caso ocorrido há 53 anos, não consegue desvencilhar-se da mistura de “terreno de marinha” com truculências de uma ditadura. 

Para finalizar fica a espantosa constatação: A rançosa Secretaria do Patrimônio da União está vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos.

 

 

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QUANDO MENOS SE ESPERA ENTRA EM CENA A SENSATEZ

No Congresso (milagres) as vezes acontecem.

 

Parecia impossível, mas, o Brasil de uma hora para outra  se vai reencontrando com a normalidade da sensatez.

Já se poderia dizer que surgiu uma luz no fim do túnel, ou seria o trem da meia noite?

Sem metáforas, e essas imagens que resultam sempre de um ácido pessimismo, ou má vontade, deve-se reconhecer: houve uma mudança fundamental naquela mesma Câmara dos Deputados que  aprovou numa madrugada de silêncios,  e  ranger de dentes da sociedade até então inerte, aquela coisa  chamada....., não importa, qualquer denominação que lhe fosse dada não ocultaria a imoralidade. Eram os deputados brasileiros, pagos pelos brasileiros abrindo caminho para a proteção de toda espécie de criminosos, além   dos que lá já se encontram e precisam da blindagem “ legal “ para não ouvir no começo de uma manhã qualquer, batidas à porta e o anúncio: “ Aqui é a  Polícia Federal”. Desse susto queriam ficar tranquilos, usando da prerrogativa de legislar que o povo lhes conferiu, esperançosamente, acreditando que deles sairiam leis para melhorar a vida de todos.

Mas a sociedade que parecia inerte, amorfa, ausente, desacordada, de repente moveu-se, demonstrou que existe, e exige. Assim aconteceu o “ milagre “.

 Deve-se reconhecer, repetimos, que a Câmara dos Deputados é a mesmo que ,  por unanimidade, um fato inédito, aprovou uma outra  “ anistia” , aquela, justa e perfeita  aos condenados a descontar Imposto de Renda. Ganham até cinco mil reais, e pagam a mesma alíquota  dos que ganham cem milhões. Beneficiados também, com descontos, os que ganham até sete mil.   Algo em torno de 16 milhões de brasileiros, livres de uma injustiça mais do que centenária. O Imposto de Renda foi criado em 1922, e, desde então, mesmo convivendo com a realidade cruel de que o fosso da desigualdade social amplia-se ano a ano, nada se fez no sentido  de reduzir a disparidade que nos leva ao fundo do poço de uma indiferença vergonhosa.

Se houve o momento de sensatez e civilidade, quando sentaram-se à mesma mesa líderes de partidos que se entredevoram, e foi aprovado porque é justo um projeto do presidente Lula, é preciso que o bom senso não tenha sido apenas fugaz, e não seja necessária a intervenção habilidosa e experiente do deputado Artur Lira como Relator, a quem não se pode negar a capacidade enorme de exercitar a política.  Que, daqui em diante,  tudo aconteça em função do dever que tem cada deputado de aprovar pautas efetivamente traduzindo o interesse público. Para isso foram eleitos,  não para aprovarem blindagens ou anistias, para quem não chegou sequer a cumprir penas, ou elevar para estratosféricos cinco bilhões de reais  um Fundo Partidário, na verdade um lauto banquete devorado com avidez por rapinantes líderes de partidos, ou facções que se confundem com a política.

Resta , agora, viabilizar a isenção com responsabilidade fiscal, isto é, encontrando novas fontes de recursos para compensar as perdas.  E chega o momento de enfrentar os lobbies dos ricos e super ricos  enxergando uma “ tendencia comunista” na aplicação de uma tarifa mínima:  meio até dois por cento, a depender do tamanho da fortuna acumulada. Não se trata de uma punição aos ricos, como se quer fazer crer.  Esta é uma argumentação primária e absurda, mas, existe também na civilizadíssima França, onde um economista, Gabriel Zucman,   transformou-se em festejada celebridade, por defender um imposto de dois por cento para patrimônios acima de cem milhões de euros. Ele logo recebeu, de um lado, o apoio de quase noventa por cento dos franceses;  do outro,  protestos de bilionários como Bernard Arnault, o dono da Louis  Vuitton, grife de alto luxo. Ele beira os noventa anos, mas parece agarrar-se  em desespero aos seus mais de cem bilhões de euros que fazem dele o segundo homem mais rico entre os franceses, e chamou a proposta  transformada no principal assunto da sociedade francesa, de “ ideia  absurda saída da cabeça de um militante da extrema esquerda”. Zucman, um professor da Paris School of Economics, é um estudioso, preocupado com a desigualdade social que existe também em país rico como a França. A mesma preocupação que move outro francês, escritor famoso, Thomas Pikety . Em seus livros, traduzidos para dezenas de línguas, Pikety alerta para o perigo que corre o capitalismo e a democracia, caso nada se faça para reduzir a gigantesca  distancia entre ricos e pobres. A situação brasileira é identificada como uma das piores, e Zucman, fez declarações elogiando a medida adotada no Brasil como um passo à frente na correção da iniquidade que alimenta os discursos extremistas.

A não ser que queiram repetir o presidente Washington Luiz, aliás deposto de 1930, que disse ser a “ questão social um caso de polícia “ os super ricos brasileiros ( um por cento deles, controla mais de trinta por cento da riqueza nacional) deveriam estar olhando com bons olhos este mínimo “ sacrifício “, em favor de uma paz social,  essencial para seus negócios,  e até estimular seus deputados a completarem o serviço a favor dos mais pobres, que, aliás, com a isenção ou redução do IR , terão uma soma de aproximadamente trinta bilhões de reais para comprarem mais comida, mais roupa, moto, automóvel, viajar, ou seja, jogar na economia, a dinheirama que iria para o governo, e eles, os mais ricos,  vão fazer bom proveito disso.

 

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A RESERVA DE MERCADO  E OS PRIVILÉGIOS DAS AUTO-ESCOLAS

Autoescolas um bom negocio, e com reserva de mercado.

 

Quem estiver interessado nessa ideia de suprimir a exigência das autoescolas, defendida pelo ministro dos transportes  e Senador da República Renan Filho, e, ao que se informa, já aprovada pelo presidente Lula, poderia fazer um teste sobre os benefícios ou danos, que a ideia, se transformada em projeto, e aprovada pelo Legislativo poderá causar.

Seria algo bem simples. Primeiro, procurasse  saber em quantos municípios sergipanos existem funcionando autoescolas.

Depois,  verificasse quanto custa para completar um curso teórico e prático nessas escolas; em seguida com maior esforço, chegasse a qualquer um dos municípios, Nossa Senhora da Gloria, Poço Redondo, Canindé, por exemplo, e verificasse quantos motoqueiros trabalham transportando leite das fazendas aos laticínios, e qual a proporção dos que possuem habilitação.

Chegasse, também, a uma Delegacia ou quartel de polícia em alguns municípios, e perguntasse quantas motos estão apreendidas.

Ficaria sabendo que as motos resultam apreendidas ,porque seus condutores não possuem a carteira de habilitação.

Teria, assim, depois de uma jornada empírica, o cenário exato de uma distorção absurda gerando um problema social gravíssimo.

Por falta de dinheiro jovens que querem trabalhar, sonhando em serem caminhoneiros,  motoristas de ônibus, vans, aplicativos,  não conseguem juntar o necessário para ir além da carteira A, que chegaram a possuir  com imenso sacrifício.

Tantos outros desafiam a fiscalização e pilotam suas motos, nas quais ganham o pão de cada dia, também dirigindo velhos automóveis de form clandestina transportando passageiros.

Isso ocorre em todo o interior de Sergipe, e o mesmo se repete nos outros estados.

O Brasil tolera coisas absurdas,  como, por exemplo, a forma como surgem as autoescolas, as exigências que criam, protegidas pela legislação fajuta e pelo compadrio entre Detrans e empresários, que irão desfrutar dos benefícios de uma reserva de mercado. Escolas poucas, demanda enorme, e  uma lista leonina  de fatores lucrativos a começar pela fixação em quarenta horas para as aulas práticas.

Há ainda a exigência de uma frota mínima de seis veículos, todos com duplo comando, o que afasta o empreendedor com menor capacidade financeira.  Duplo comando em carro para aprendizes só existe no Brasil.

Da mesma forma a exigência fixa das horas  excessivas de aprendizagem, tudo correndo em direção ao lucro maior dos felizes donos de autoescolas, onde também sobram os “ laranjas”.

Nos Estados Unidos a carteira de habilitação substitui a carteira de identidade, que, aliás nem existe.

Outro exemplo : na Nova Zelândia, jovens a partir dos quinze anos já podem ter carteira e dirigirem.

Contratam um instrutor independente,  autorizado pelo governo,  recebem a carteira, e passam por um período probatório de seis meses  dirigindo, mas ,tendo alguém maior de idade e com carteira ao lado. No vidro do carro o adesivo  com a inscrição bem vistosa : Learner ( aprendiz).

Nisso, o Brasil corre na contra – mão do mundo. Ou seja, esquece, despreza a modernidade, e mergulha no atraso, resultante dos costumes arraigados daquele Estado Cartorial, onde o jurista Raimundo Faoro, aponta  vícios, regalias, apegos às benesses de um a elite protegida à sombra acolhedora ou cumplice das Instituições contaminadas.

As autoescolas continuariam a funcionar, atendendo aos que dispõem de recursos. Enquanto isso, seriam gerados milhares de empregos. Surgiriam os Instrutores credenciados pelo Estado, que cobrariam muito menos.

Com imaginação, muito mais coisa poderia acontecer, entre elas, motoristas de aplicativos, de táxis, fazendo concursos para se tornarem ao mesmo tempo instrutores. Imaginem isso acontecendo no mundo cada vez mais habitado dos motoqueiros.

 

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Drink-bar Abrazo esclarece!
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Nos ultimos dias, muitos de vocês acompanharam os diversos casos de intoxicação por metanol vindo da falsificação de bebidas destiladas. Isso gerou bastante preocupação por muitos e por isso estamos aqui colocando a cara para deixar algumas coisas claras e dar dicas de como vocês podem se resguardar.
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HOJE!
Soayan se apresenta, pela primeira vez, no Manjericão Bistrô, acompanhada pelo virtuoso violonista Rodrigo Bestet.
Conhecida, na cena local, por seu trabalho, como intérprete do jazz, blues e bossa nova, ela fará um repertório rebuscado de bossas e releituras, da música brasileira e internacional, numa atmosfera fina e aconchegante, harmonizada pelo cardápio autoral da chef Priscila.

Dia 04/10 - SÁBADO 
HORÁRIO: 20H
COUVERT ARTÍSTICO: 20$
ONDE: Rua Vinte n 31 Pov Areia Branca 
Informações e Reservas:
79 9 990935000